A respeito da figura do acusado e do defensor, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta no que concerne à competência dos Juizados Especiais Criminais.

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência...

Mévia foi denunciada pela prática de crime de homicídio doloso. A denúncia foi recebida pelo Juiz da Vara do Tribunal do Júri, sendo apresentada por M...

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que

Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

É direito do colaborador da justiça, nos exatos termos do art. 5o da Lei no 12.850/13:

Considerando-se servidora pública em situação de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará a ela:

Quanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar que

“Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, ______ , ou de ______ ou de...