A respeito da figura do acusado e do defensor, é c...

Q: A respeito da figura do acusado e do defensor, é correto afirmar:

A) a ausência do defensor à audiência previamente designada, ainda que justificada, não implicará adiamento do ato; entretanto, o juiz nomeará defensor dativo para representar o acusado. | B) o defensor público que, sem justo motivo, abandonar a defesa do acusado, responderá por infração disciplinar perante o próprio juízo criminal. | C) parente do juiz não poderá figurar como advogado do acusado; tal impedimento não se aplica, contudo, ao defensor público. | D) nenhum acusado ausente será processado ou julgado sem defensor; o foragido, contudo, sim. | E) em caso de abandono do processo pelo defensor, em não sendo localizado o acusado para constituir um novo, o juiz nomeará defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Interrogatório

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