No que se refere ao estabelecido na legislação vigente que aborda a violência sexual, é correto afirmar que

a evidência de lesão corporal grave associada ao estupro incorre em acréscimo de pena, apenas se a vítima for menor de 18 anos.

integram o contexto da violência sexual, além do estupro, os crimes relacionados à dignidade humana, relações interpessoais e intimidade.

a notificação do estupro à vigilância epidemiológica requer autorização da vítima, para que não incorra em exposição de dados sensíveis.

a exposição de criança, para presenciar ato libidinoso para satisfação de lascívia, não é considerada violência sexual.

a interrupção legal de uma gravidez indesejada, decorrente de violência sexual, pode ser realizada com base na caracterização da violência através do relato da vítima, mesmo na ausência de parecer técnico pelo Instituto Médico Legal.

No que se refere ao estabelecido na legislação vigente que aborda a violência sexual, é correto afirmar que

A) a evidência de lesão corporal grave associada ao estupro incorre em acréscimo de pena, apenas se a vítima for menor de 18 anos. | B) integram o contexto da violência sexual, além do estupro, os crimes relacionados à dignidade humana, relações interpessoais e intimidade. | C) a notificação do estupro à vigilância epidemiológica requer autorização da vítima, para que não incorra em exposição de dados sensíveis. | D) a exposição de criança, para presenciar ato libidinoso para satisfação de lascívia, não é considerada violência sexual. | E) a interrupção legal de uma gravidez indesejada, decorrente de violência sexual, pode ser realizada com base na caracterização da violência através do relato da vítima, mesmo na ausência de parecer técnico pelo Instituto Médico Legal.

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