De acordo com a legislação trabalhista, é INCORRET...

Q: De acordo com a legislação trabalhista, é INCORRETO afirmar:

A) Para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados não serão equiparadas ao empregador. | B) Não poderá ultrapassar 06 (seis) horas diárias a duração do trabalho do aprendiz, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. | C) Todo contrato individual de trabalho é acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. | D) O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo. | E) Para efeitos da CLT, considera-se menor o trabalhador de 14 (quatorze) anos até 18 (dezoito) anos.

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Ano: 2010Banca: PUC-PROrganização: COPELDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Trabalho em Condições Especiais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Rescisão do Contrato de Trabalho | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente | Contratos Trabalhistas | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de Validade

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