Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200171374De acordo com a legislação trabalhista, é INCORRETO afirmar:1457941200171374Ano: 2010Banca: PUC-PROrganização: COPELDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Relações Laborais | Contrato Individual de Trabalho | Trabalho em Condições Especiais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores | Rescisão do Contrato de Trabalho | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente | Contratos Trabalhistas | Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de ValidadeDe acordo com a legislação trabalhista, é INCORRETO afirmar: APara os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados não serão equiparadas ao empregador. BNão poderá ultrapassar 06 (seis) horas diárias a duração do trabalho do aprendiz, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. CTodo contrato individual de trabalho é acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. DO empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo. EPara efeitos da CLT, considera-se menor o trabalhador de 14 (quatorze) anos até 18 (dezoito) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101165Direito do TrabalhoSobre as garantias provisórias de emprego, no âmbito do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:Questão 457941200402563Direito do TrabalhoÉ CORRETO afirmar que o intervalo mínimo para alimentação e descanso para quem labora quatro, seis e oito horas diárias é, respectivamente:Questão 457941200736309Direito do TrabalhoReferente à rescisão contratual, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa CORRETA. I. O factum principis dá-se sempre que houver para...Questão 457941200775860Direito do TrabalhoConsiderando o sistema legal e o entendimento consolidado do TST sobre jornada de trabalho e controle de jornada de trabalho, assinale a alternativa C...Questão 457941200844042Direito do TrabalhoEm conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é garantido intervalo para descanso entre duas jornadas de trabalho. Esse intervalo nor...Questão 457941201093459Direito do TrabalhoConsiderando o fenômeno da Terceirização no Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:Questão 457941201196099Direito do TrabalhoEm relação aos contratos de trabalho celebrados com a Administração Pública sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirma...Questão 457941201464804Direito do TrabalhoSobre o direito à estabilidade provisória no emprego, considerando a previsão constitucional e legal sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201534005Direito do TrabalhoSobre as determinações constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei n. 5.452/1943) quanto aos contratos individuais do trabalho, ...Questão 457941201991130Direito do TrabalhoAcerca das fontes do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar: