O Relacionamento com o(a) Cidadão(ã) faz parte do macroprocesso atendimento do cidadão. O Acolhimento e escuta constitue...

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma série de atribuições definidas pela Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores. Tais competê...

Em 30 de dezembro de 2010, foi publicada a Portaria nº 4.279, que estabelece as diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), no â...

A portaria nº8, de 25 de maio de 2007, regulamentou o Sistema OuvidorSUS, e integra o Guia de Orientações Básicas para Implantação das Ouvidorias do S...

O controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido por lei e encontra nos Conselhos de Saúde uma de suas importantes instâncias. ...

“[...] _____________________ é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que é entendido como um conjunto articulado e contínuo das ações e s...

Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. Um dos princípios que ...

A contratação de consórcios públicos na área da saúde é realizada para a concretização de objetivos de interesse comum e deve obedecer a um conjunto d...

Sobre a participação do Poder Legislativo e Judiciário como membros eleitos do Conselho de Saúde, segundo a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, é...

A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos temas contemplados pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 199...

O modelo de organização dos serviços de saúde proposto pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos indígenas, aprovada pela Portaria MS nº 254...