Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941200171415A Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que des...1457941200171415Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Câmara de Apuí - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Lei nº 468/2022 - Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Apuí | Legislação Municipal de ApuíA Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que desejarem prestar comunicações à Ouvidoria Geral da Câmara Municipal poderão fazê-las através de:APostagem em rede social.BReunião com o prefeito. CTelefonema.DParticipação em programa de rádio.EMatéria em jornal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026861Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Municipal nº 211/2023, a hierarquia e a disciplina são a base institucional da Guarda Civil Municipal, sendo que a autoridade e a ...Questão 457941200098947Legislação Municipal (Amazonas)O Conselho de Ética e Decoro, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 468/2022, tem por objetivo zelar pela observância dos preceitos instituídos...Questão 457941200762426Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Orgânica do Município de Apuí, no artigo 39, elenca as condições de elegibilidade para a Câmara de Vereadores. Com base no referido artigo, assi...Questão 457941200836313Legislação Municipal (Amazonas)Na definição do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, transgressão disciplinar, especificamente, é toda violação do dever funcional e, ...Questão 457941201011551Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito à Guarda Civil Municipal, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 211/2023 em suas disposições preliminares, analise as alter...Questão 457941201296308Legislação Municipal (Amazonas)O Título IV, da Lei Municipal nº 211/2023, trata da disciplina, que é conceituada como o fiel cumprimento dos deveres de cada um, em todos os graus de...Questão 457941201690625Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito às penas disciplinares, conforme disposições previstas no Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, analise as proposiç...Questão 457941201856357Legislação Municipal (Amazonas)Dentre as competência municipais, conforme dispõe a Lei Orgânica, compete ao município legislar sobre:Questão 457941202014111Legislação Municipal (Amazonas)No que concerne às competências específicas da Guarda Civil Municipal, de acordo com as disposições previstas na Lei Municipal nº 211/2023, analise as...Questão 457941202069459Legislação Municipal (Amazonas)Art. 9º O Governo Municipal é constituído pelos Poderes _________ e _________, independentes e harmônicos entre si.Conforme dispõe a Lei Orgânica, ass...