Na construção de um trecho da Rodovia Interoceânica foi utilizada á...

Sobre os princípios básicos que regem a Administração Pública, assinale a assertiva correta.

Com relação à responsabilidade civil do Estado prevista no artigo 37, § 6°, da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Dentre as alternativas abaixo, conflagra-se como exemplo concreto predominante de exigibilidade de ato administrativo

Em relação à improbidade administrativa, considere as seguintes assertivas:I- Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direito...

Tendo em vista o conteúdo jurídico dos poderes administrativos, considere as seguintes assertivas. I – A pena de demissão aplicada a um servidor públi...

Z é estrangeiro e separado de A, brasileira, com quem teve duas filhas brasileiras (Z.A. e A.Z.); muito perturbado com a separação, pegou as meninas n...