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No processo de modernização da Administração Pública brasileira, marcado pela adoção de uma concepção neoliberal de política econômica voltada à reduç...
O município Alfa e a organização social Beta firmaram parceria para fomento e execução de atividades relacionadas à proteção e preservação do meio amb...
Após várias denúncias, o Poder Público municipal realizou vistoria ao mercado “Super Vende Tudo”. Nessa oportunidade, verificou- se que vários produto...
Mário, oficial de justiça, compareceu, após determinação judicial, ao imóvel de Joana, com o objetivo de intimá-la sobre a existência de um processo p...
Determinado analista jurídico-governamental, atendente a uma solicitação presidencial, está avaliando a viabilidade de alguns contratos serem firmados...
Conforme a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a modalidade de licitação designada para contratar objetos cujas especificidades d...
Com base na Lei nº 14.133/2021, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A licitação é inexigível quando for inviável ...
Maria deu entrada em requerimento administrativo de internação de sua mãe, Ângela, de 95 anos, em instituição municipal de longa permanência para idos...
Após o ajuizamento de ação de improbidade administrativa em face de Lucas, o juízo competente recebeu a petição inicial, tendo o processo transcorrido...
A respeito das formas de provimento em cargos públicos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A nomeação é uma forma de provim...