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O Brasil é um país com uma rica diversidade cultural, sendo este fato atribuído principalmente às variadas etnias que formaram nossa população, sendo ...
"A garantia de controle pelo cidadão da legitimidade e legalidade dos atos dos poderes públicos", é considerada pela Lei Orgânica de Itapiranga/SC com...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondai – Santa Catarina, a Mesa da Câmara Municipal será composta de:
A Lei Orgânica de Palma Sola estabelece a avaliação periódica de desempenho do servidor público municipal como sendo um meio que justifique a:
A colonização do estado de Santa Catarina se deu sob forte influência alemã e italiana, porém, mesmo que em menor número, povos de outros países també...
O estado de Santa Catarina, conta hoje em seu espaço territorial com:
No oeste catarinense encontra-se uma unidade de conservação composta por duas áreas que estão em cidades diferentes, distantes aproximadamente 32 quil...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com...
Um dos fundamentos do município de Barra Bonita/SC, instituídos por sua Lei Orgânica, é o do "pluralismo político".Assinale a alternativa que apresent...
"Nos 500 quilômetros do litoral catarinense encontram-se talvez as praias mais agitadas no verão brasileiro." Entre as principais praias de Santa Cata...