De acordo com a doutrina, a pena tem tríplice fina...

Q: De acordo com a doutrina, a pena tem tríplice finalidade, sendo elas retributiva, preventiva (geral e especial) e reeducativa. Quanto à aplicação e finalidades das penas, pode-se afirmar que a(o):

A) caráter reeducativo da pena atua somente na fase de imposição. | B) LEP sera aplicada nos casos de medidas socioeducativas (resposta estatal aos atos infracionais), regradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. | C) prevenção especial (visa a sociedade) atua antes mesmo da prática de qualquer infração penal. | D) LEP não se aplica ás hipóteses de sentença absolutória imprópria (execução das medidas de segurança). | E) prevenção especial e o caráter retributivo atuam durante a imposição e execução da pena.

457941200174503

Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios da Teoria da Pena | Penas

De acordo com a doutrina, a pena tem tríplice finalidade, sendo elas retributiva, preventiva (geral e especial) e reeducativa. Quanto à aplicação e finalidades das penas, pode-se afirmar que a(o):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a doutrina, a pena tem tríplice finalidade, sendo ela...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a doutrina, a pena tem tríplice finalidade, sendo ela...

Questões relacionadas para praticar