A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) caracteriza a h...

“Uma importante lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da organização e o funcionamento de serviços corr...

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente apresenta entre suas ações o Programa Nacional de Imunização, a prevenção e controle de doenças imunopr...

Criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é regido pelo princípio da universalidade e considerado um dos maiores sistemas públi...

De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), o financiamento do SUS é de responsabilidade:

São subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde as comissões intersetoriais integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades represent...

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saú...

O SUS é formado pelo conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, executados por União, Estados, Distrito Federal e Muni...

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato...

O Conceito de Clínica Ampliada surge em contraposição à ideia de:

Um preparo que contém microrganismos vivos ou mortos, com propriedades antigênicas e empregado para induzir em um indivíduo a imunidade ativa e especí...