De acordo com o Art. 4° da Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2011 (Dispõe sobre as condições
e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005,
do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA), é correta a seguinte definição: