A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce, com a união e o estado, as segu...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, a data magna do município será em:

Analise as proposições a seguir com relação às competências dos Municípios no que diz respeito à defesa civil: I- Compete ao Município incorporar as a...

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...

O art. 119, da Lei Orgânica do Município, afirma que pertencem a Bombinhas:

A lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, em seu art. 203, elucida que o proces...

Conforme o art. 41, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, a disponibilidad...

De acordo com a Lei Complementar n.º 239/2006, que institui o código de vigilância em saúde, dispõe sobre normas relativas à saúde no município de Flo...

O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o a...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, a data magna do município será em:

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...