Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200177089Conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa a pena aplicada para quem se apropriar ou desviar bens, proventos, pensão ...1457941200177089Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Balneário Rincão - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalConforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa a pena aplicada para quem se apropriar ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, dando-lhes aplicação diversa da sua finalidade, é de:ADetenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.BDetenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.CReclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.DReclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.EDetenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004008Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando:Questão 457941200200035Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso co...Questão 457941200783292Estatuto da Pessoa IdosaO Artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é responsabilidade tanto do Estado quanto da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o r...Questão 457941200929375Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Art. 9º do Estatuto da Pessoa Idosa, o Estado tem a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, através da imple...Questão 457941201216459Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei n° 10.741 (Estatuto da Pessoa Idosa) deve ser uma obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à...Questão 457941201790535Estatuto da Pessoa IdosaConforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa: I.Recusar, retardar ou ...