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Severino restou denunciado pela prática de crime de roubo por ter subtraído, mediante grave ameaça exercida com simulacro de arma de fogo, o aparelho ...
A Lei 9.099 de 1990 trouxe um procedimento simplificado conhecido pela doutrina como sumaríssimo. Sobre as previsões desse diploma legal, é correto af...
Em relação à investigação penal, é correto afirmar que
João, maior e capaz, vítima do crime de estelionato, comparece à Delegacia de Polícia e exerce o direito de representação. Assim sendo, a autoridade p...
Ana e seu namorado Romeu, enquanto estavam no cinema, iniciaram uma discussão em razão de ciúmes, não se conformando Romeu com o fato de Ana ter cumpr...
João é investigado pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo. Ao tomar ciência dos fatos e, em se tratando de crime persequív...
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:
Dentro do modelo de Direito Penal Consensual, os institutos despenalizadores ganharam especial relevo no sistema brasileiro. No entanto, esses institu...
Os verbetes de súmula produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, apesar de, em regra, não vincularem a atuação dos ...
Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir.I. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar...