Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941200178018Quais são as bases e atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao desenvolvimento e ao funcio...1457941200178018Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social IntegralQuais são as bases e atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao desenvolvimento e ao funcionamento do sistema de proteção à infância e adolescência?ATrata exclusivamente de menores infratores, aborda os direitos ou a proteção de crianças e adolescentes com faixa etaria conforme estatuto. BO ECA estabelece como base a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo seus direitos fundamentais por meio da articulação entre as políticas públicas de saúde, educação, assistência social e segurança.CLimita a atuação das políticas públicas e ordena as questões de saúde.DA regulamentação de processos de adoção, inclui a garantia de direitos fundamentais ou políticas de proteção social dento do contexto moral e participativo municipal. EO ECA é aplicado apenas em situações emergenciais, influenciando o planejamento ou a implementação de políticas públicas de médio prazo, podendo atingir uma dimensão territorial conforme a vulnerabilidade da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252808Serviço Social e Políticas PúblicasA Questão social é a expressão do processo de produção e reprodução da vida social na sociedade burguesa, e suas múltiplas expressões são o objeto sob...Questão 457941200374171Serviço Social e Políticas PúblicasCompreende-se que o Serviço Social constitui seu método de ser e de fazer, no âmbito das relações sociais, as quais estão em constante movimento. Dest...Questão 457941200711911Serviço Social e Políticas PúblicasLeia a afirmativa e preencha as lacunas adequadamente. O Programa Criança Feliz, criado no ano de _______, com caráter ____________________, tem a fin...Questão 457941200987305Serviço Social e Políticas PúblicasAnalise as assertivas abaixo que tratam sobre possíveis fundamentos do Serviço Social no âmbito do SUS, considerando sua contribuição à saúde, a ética...Questão 457941201199391Serviço Social e Políticas PúblicasNa década de 80, temos a redefinição das relações entre Estado e sociedade, marcada pela luta a favor da democracia e pelo estabelecimento de diferent...Questão 457941201238416Serviço Social e Políticas PúblicasSobre a finalidade primordial da Política Nacional de Saúde da Pessoa idosa, marque a alternativa correta:Questão 457941201581928Serviço Social e Políticas PúblicasDe que maneira o assistente social desenvolve suas atividades dentro do contexto social do Estado e da sociedade, considerando as políticas de cidadan...Questão 457941201597040Serviço Social e Políticas PúblicasCom base na Lei Federal 8.662/1993 Art. 4 e 5 que regulamenta a profissão do assistente social, qual é a sua competência e atribuição privativa?Questão 457941201675192Serviço Social e Políticas PúblicasO assistente social desempenha um papel fundamental na promoção da cidadania e na garantia de direitos sociais. Sua atuação está diretamente relaciona...Questão 457941201984950Serviço Social e Políticas Públicas“O diagnóstico socioterritorial é um instrumental de grande relevância para subsidiar e fundamentar ações estratégicas na política de assistência soci...