Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200178314A Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedado aos Servidores Municipais, praticarem atividades político-partidári...1457941200178314Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Anchieta | Legislação Municipal de AnchietaA Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedado aos Servidores Municipais, praticarem atividades político-partidárias. Em quais condições vigora essa proibição? AQuando o servidor estiver em período de estágio probatório.BEm horário de expediente e em locais de trabalho. CEm lugares públicos de qualquer natureza. DQuando o servidor for ocupante de cargo comissionado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088319Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa CORRETA, em relação ao imposto predial e territorial urbano previsto na Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Muni...Questão 457941200485792Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Helena, compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação feder...Questão 457941200786085Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, quais circunstâncias levam à perda do mandato do vereador em Itapiranga/SC?Questão 457941200880391Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Complementar n.º 9/2012 e suas atualizações (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Miguel do Oeste e dá ou...Questão 457941201195062Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, a soberania popular no Município é exercida por meio de:Questão 457941201319025Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC: Art. 70. São auxiliares diretos do Prefeito: I.Os Secretários Municipais. II.Os Diretores de...Questão 457941201423004Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte, Santa Catarina, de quem é a responsabilidade pela iniciativa de projetos de Lei que versem sobr...Questão 457941201464096Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, a Câmara Municipal reunir-se-á em sessão, de acordo com os excertos abaixo: Excerto I. Ordi...Questão 457941201902677Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da apreensão de bens ou documentos, nos termos da Lei Complementar nº 09/05, do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa corre...Questão 457941201919282Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das alternativas dadas, corresponde a um dos direitos do servidor público? Marque a alternativa CORRETA.