Assinale a alternativa correta de acordo com o estatuto dos servido...

De acordo com o sistema de transporte coletivo de passageiros, é correto afirmar sobre a administração dos serviços.

Dar-se-á a vacância do cargo público, de acordo com a LC n° 63/2003, em decorrência de:

Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. O Município de Cunha Porã tem como fundamentos a soberania, a ...

De acordo com o Código Tributário do Município de Guatambu, a recusa da exibição de documentos necessários para a apuração dos dados do imóvel ou a ap...

Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 81, de 15 de dezembro de 2021, que instituiu o regime de previd...

Nos termos na Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, para a real...