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Um condutor que recebe uma infração, contudo deseja oferecer recurso desta, deve encaminhar tal recurso (à) ao
De acordo com a Lei nº 9.503/1997, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o ...
NÃO se pode estacionar o veículo:
Considerando as infrações, as penalidades e as medidas administrativas apresentadas no Código de Trânsito Brasileiro, marque V para as afirmativas ver...
São consideradas infrações gravíssimas, EXCETO:
Segundo o CTB, a autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas por esse Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às in...
Em 15 anos de Lei Seca, o Brasil registrou, em média, oito infrações de trânsito por hora, segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Trânsi...
Ao ser ultrapassado, o motorista deverá:
Sobre as penalidades e os crimes de trânsito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o disposto no Código de Trâns...
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com ...