Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200179817De acordo com a Lei Complementar nº 189, de 08.01.2018, do Município de Campinas, a via que promove acesso direto a lote...1457941200179817Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 189/2018 - Plano Diretor Estratégico | Legislação Municipal de CampinasDe acordo com a Lei Complementar nº 189, de 08.01.2018, do Município de Campinas, a via que promove acesso direto a lotes e edificações com o padrão mínimo de quatorze metros de largura é a viaAarterial I.Bcoletora II.Clocal.Dmarginal.Ede trânsito rápido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021966Legislação Municipal (São Paulo)Um projeto de edificação foi protocolado, para fins de aprovação legal pela Prefeitura de São Paulo, em maio de 2023, dois meses antes da publicação d...Questão 457941200312587Legislação Municipal (São Paulo)Estabelece a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto que a fixação dos preços públicos, devidos pela utilização de bens, serviços e ativida...Questão 457941200401437Legislação Municipal (São Paulo)Hipoteticamente, suponha que os moradores de uma determinada localidade de São Joaquim da Barra expressem o desejo de que seja constituída uma adminis...Questão 457941200463448Legislação Municipal (São Paulo)Rose exercia o cargo de provimento efetivo no serviço público municipal de Jundiaí, mas foi demitida. No entanto, a Justiça anulou o ato de sua demiss...Questão 457941200482858Legislação Municipal (São Paulo)Leio o trecho. Art. 1º – Fica criado o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo (…). Art. 2º – O Programa o...Questão 457941201014797Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do pagamento dos benefícios e conforme a Lei Complementar Municipal de Paulínia n° 18/2001, é correto afirmar queQuestão 457941201120317Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determinação da Lei Municipal no 845/1970, no que diz respeito à transferência do funcionário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201247629Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor público do Município de Valinhos requereu à Administração a concessão de licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 60 dias,...Questão 457941201497858Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal n° 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal ...Questão 457941201771580Legislação Municipal (São Paulo)No que concerne ao Analista de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, é correto afirmar ...