A NR 38 - segurança e saúde no trabalho nas atividades de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos tem como objetivo
estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir
as condições de segurança e de saúde dos trabalhadores nas
atividades de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. O
PCMSO de uma empresa, que realiza atividades descritas nesta
NR 38, deve ter o programa: