De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 0599/2018, que discorre sobre a atuação da equipe de enfermagem em Saúde Mental e Psi...

Promover a vinculação das pessoas em sofrimento/transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção no território; participar da regulação do acesso aos leitos de acolhimento noturno, com base em critérios clínicos, em especial desintoxicação e/ou critérios psicossociais, como a necessidade de observação, repouso e proteção, manejo de conflito, dentre outros; realizar a Consulta de Enfermagem.

Promover ações para o desenvolvimento do processo de reabilitação psicossocial; efetuar registro escrito, individualizado e sistemático, no prontuário, determinando os diagnósticos, resultados e intervenções de enfermagem.

Promover cuidados gerais do usuário de acordo com a prescrição de enfermagem ou protocolo pré-estabelecido; comunicar ao Enfermeiro qualquer intercorrência; participar de treinamento, conforme programas estabelecidos, garantindo a capacitação e atualização referente às boas práticas da atenção à saúde mental e psiquiatria.

Gerenciamento das unidades de saúde mental e/ou psiquiatria; prescrever o tratamento terapêutico como base no processo de cuidar em saúde mental e realizar a consulta de enfermagem.

Elaborar o Projeto Terapêutico Singular dos usuários dos serviços em que atua; realizar atendimento individual e/ou em grupo com os usuários em sofrimento psíquico e seus familiares; conduzir e coordenar grupos terapêuticos; e prescrever ações de educação em saúde.