Considerando-se o direito à convivência familiar e comunitária assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dir...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O adotado...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comuni...

Regem-se pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao ado...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a prática do ato infracional, analisar os itens abaixo: I - A apreensão de qualquer ...

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: No ato infracional, a criança é ________________ e inimputável penalmente; já o a...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comuni...

Assinale e alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são a...

A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...

Está previsto, no Estatuto da Criança e do Adolescente, que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executor...