Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200182328No âmbito da Seguridade Social está a proteção à saúde. Para ampliar os limites dessa proteção, em obediência aos comand...1457941200182328Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência SocialNo âmbito da Seguridade Social está a proteção à saúde. Para ampliar os limites dessa proteção, em obediência aos comandos constitucionais, houve a instituição: Ado Programa integrado de governos estaduais e municipais Bda Sociedade de Pesquisa Coletiva de doenças tropicais Cdo Sistema Único de Saúde, com recursos públicos Dda Federação de Casas de Misericórdia, com apoio dos municípios Edo Consórcio de Estados e Municípios para a prestação de serviços de saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078195Direito PrevidenciárioO salário de contribuição constitui a base de cálculo da incidência da contribuição previdenciária dos segurados do regime geral da Previdência Socia...Questão 457941200105779Direito PrevidenciárioOs benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, porQuestão 457941200310406Direito PrevidenciárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser observado o seguinte objetivo específico aplicado ao sistema de Segurida...Questão 457941200725279Direito PrevidenciárioNos termos das normas constitucionais em vigor, quando o servidor público é aposentado por invalidez permanente, a regra geral acarreta a aposentadori...Questão 457941201097992Direito PrevidenciárioConforme estabelece a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado contribuinte individual o:Questão 457941201284736Direito PrevidenciárioHavendo transferência para a reserva remunerada e nova inserção no mercado de trabalho, com regular registro em carteira de trabalho, ocorrerá a inser...Questão 457941201620566Direito PrevidenciárioNos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, anualmente, acomp...Questão 457941201729968Direito PrevidenciárioMévio é empregado, regularmente contratado, da empresa XAR Ltda., tendo completado setenta anos de idade e quarenta anos de contribuição para o sistem...Questão 457941201805277Direito PrevidenciárioA lei geral de Previdência Social permite que a empresa requeira a aposentadoria do empregado. Desde que com o período de carência cumprido, isso é po...Questão 457941202018277Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação federal que regula a concessão de benefícios previdenciários, a manutenção do auxílio-reclusão depende da apresentação de: