O Decreto nº 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Culturais de
Natureza Imaterial e definiu um programa voltado para esses
patrimônios.
Com base no decreto citado, analise as afirmativas a seguir.
I. O registro é um instrumento constitucional garantidor de
direitos culturais, podendo ser aplicado a celebrações, lugares,
práticas, representações e técnicas consideradas pelo Iphan
como Patrimônio Cultural Brasileiro.
II. Os bens registrados recebem o título de Patrimônio Cultural
Brasileiro e são inscritos em um dos quatro Livros de Registro,
de acordo com a categoria correspondente.
III. Os pedidos de registro de bens culturais imateriais são
instaurados por qualquer cidadão, organização da sociedade
civil ou instituição pública, desde que comprovada a
necessidade de proteção e relevância do bem.
Está correto o que se afirma em