///
A concessionária de veículos Boca do Acre Ltda., de modalidade unipessoal, foi constituída no dia 7 de março de 2022 por Eva Figueiredo, sendo o docum...
Na constituição de uma companhia, após a aprovação do projeto de estatuto e eleição dos primeiros administradores, os documentos de constituição foram...
A proteção à propriedade industrial é um fator considerado essencial para o desenvolvimento da economia de um país, devendo ser incentivada a criação ...
A respeito da execução judicial de duplicata assinale a afirmativa incorreta.
Na emissão de debêntures com cláusula de conversibilidade em ações, terão direito de preferência para subscrição
O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca X proferiu, corretamente, a seguinte sentença: “Diante do exposto, considerada a ausência de outorga uxória,...
Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a afirmativa incorreta.
Em relação à licença compulsória de patente, avalie se a Lei nº 9.279/1996 dispõe que I. enseja o licenciamento compulsório da patente quando a explor...
Serra Alta Eletrônicos Ltda., na condição de credora extraconcursal, apresentou impugnação tempestiva ao leilão de bens da sociedade falida Maracajá &...
Em relação aos títulos de crédito em suporte escritural ou eletrônico, analise as afirmativas a seguir. I. A emissão sob forma escritural do certifica...