Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere...

Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. A desistência de rec...

Considere‑se a assertiva a seguir. “O recorrente tem o dever de fundamentar o recurso no ato de interposição, apresentando as razões fáticas e jurídic...

O princípio da boa-fé processual torna ilícitas as condutas processuais animadas pela má-fé.

Quanto à tutela provisória, assinale a alternativa correta.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.As despesas processuais abrangem apenas as custas do...

Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. À falta de disp...

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das p...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. O registro de ato processual eletrônico deverá ser ...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.O direito de consultar os autos de processo que tram...

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência. Os embargos de divergência podem ter p...