Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

457941200186367

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Geral e Variados

Desde a Constituição de 1946 o STF destacou que o princípio da igualdade perante a lei era também aplicável ao legislador.

O STF entendeu que a tese da legítima defesa da honra viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana.

Cláusulas de barreira em concurso público, desde que baseadas em critérios objetivos e meritórios, não violam o princípio da isonomia.

No julgamento da ADI 5668, o STF decidiu que escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

O STF, em decisão cautelar na ADPF 527, determinou que presas transexuais femininas cumpram pena em estabelecimento próprio e reservado, separado de todos os demais presos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200186367

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Geral e Variados

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

Desde a Constituição de 1946 o STF destacou que o princípio da igualdade perante a lei era também aplicável ao legislador.

O STF entendeu que a tese da legítima defesa da honra viola a igualdade e a dignidade da pessoa humana.

Cláusulas de barreira em concurso público, desde que baseadas em critérios objetivos e meritórios, não violam o princípio da isonomia.

No julgamento da ADI 5668, o STF decidiu que escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

O STF, em decisão cautelar na ADPF 527, determinou que presas transexuais femininas cumpram pena em estabelecimento próprio e reservado, separado de todos os demais presos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

Questões relacionadas para praticar

Quanto ao direito de igualdade é INCORRETO:

Questões relacionadas para praticar