Quanto à evolução do Estado, tem-se que o
Bem-Estar Social sofreu fortes transformações em
seu conceito e elementos. Diante dessa afirmativa,
assinale a alternativa correta.
A O Estado de Bem-Estar Social é um modo de
organização no qual o Estado se encarrega da
promoção social e cultural.
B Uma das principais características do Estado do
Bem-Estar Social é sua conotação tutelar da
sociedade e dos indivíduos para que os mais
fortes não venham a oprimir os mais fracos.
C No Brasil, apesar de se considerar o Estado Social
como um verdadeiro direito, sua delimitação era
plenamente exercitada pelo legislador
constituinte, entretanto, isso foi superado com a
participação ativa da doutrina e da jurisprudência
na consagração dos direitos sociais.
D No Estado de Bem-Estar Social, o provimento de
saúde, educação, previdência e outros a todos os
cidadãos se dará não como direito, mas como
concessão.
E O Estado do Bem-Estar Social não alterou as
funções estatais devido ao fenômeno da
globalização, a ponto de se incentivar, na
atualidade, por correntes neoliberalistas,
tentativas de regresso ao estado anterior.