O Programa Nacional de Vigilância da Qualidade
da Água para Consumo Humano (Vigiagua)
desempenha um papel importante para garantir a
qualidade e segurança da água para consumo
humano no Brasil. Sobre esse programa, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Regulamenta e fiscaliza a exploração de poços
artesianos e qualquer outro tipo de utilização de
recurso hídrico de origem subterrânea.
II. É responsável pela fiscalização e autuações
indenizatórias nos casos de danos aos recursos
hídricos em território nacional.
III. É um importante instrumento para a
implementação das ações de vigilância da qualidade
da água para consumo humano.
IV. O programa é estruturado a partir dos princípios
do Sistema Único de Saúde (SUS).