De acordo com o Estatuto do Idoso, o idoso
goza de todos os direitos fundamentais inerentes
à pessoa humana, assegurando-se-lhe todas as
oportunidades e facilidades, para preservação de
sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento
moral, intelectual, espiritual e social, em condições de
liberdade e dignidade. Com base na mesma lei, são
consideradas idosas as pessoas com idade: