Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200189023Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO te...1457941200189023Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Princípios da Teoria da Pena | Fundamentos do Direito Penal | Penas | Princípios Limitadores do Poder PunitivoDentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal disposição constitucional o da Apessoalidade. Bdignidade humana. Clegalidade. Dindividualização. Eproporcionalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072933Direito PenalPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o del...Questão 457941200166943Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro,Questão 457941200170531Direito PenalJosé percebeu que seu conhecido João havia cometido crime de desobediência e estava fugindo a pé, sendo perseguido por policiais. Em vista disso, desp...Questão 457941200385099Direito PenalConfigura crime de abuso de autoridade:Questão 457941200496530Direito PenalSobre a finalidade da pena e sua aplicação, é correto afirmar queQuestão 457941200971124Direito PenalPaulo é estudante de uma determinada faculdade do Estado de Roraima, cursando o primeiro semestre. No início deste ano de 2015 Paulo é submetido a um ...Questão 457941201116332Direito PenalConsiderando a jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, o crime de associação para o tráfico, previsto no art. 35, caput, da Lei n...Questão 457941201387088Direito PenalSobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar queQuestão 457941201488294Direito PenalNa coação moral irresistível, há exclusão daQuestão 457941201739918Direito PenalConsidere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra:I. No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de fo...