Nos casos de duplicidade de pagamento por parte do...

Q: Nos casos de duplicidade de pagamento por parte do consumidor ou faturamento incorreto por parte da distribuidora de energia elétrica, a legislação prevê normas para regularização e equalização dos va

A) Os valores a serem pagos ou devolvidos em virtude de faturamento incorreto devem ser atribuídos ao titular à da constatação do equívoco. | B) A data de constatação é a data do protocolo da solicitação ou reclamação quando realizada pelo consumidor. | C) A responsabilidade pela verificação e solicitação de reembolso dos valores pagos em duplicidade fica a cargo exclusivo do consumidor. | D) Quando houver solicitação específica do consumidor acerca de pagamento em duplicidade, o desconto deverá ocorrer na fatura imediatamente subsequente à solicitação.

457941200191739

Ano: 2016Banca: EXATUSOrganização: Ceron - RODisciplina: Eletricidade e Circuitos ElétricosTemas: Luminotécnica | Instalações Elétricas

Nos casos de duplicidade de pagamento por parte do consumidor ou faturamento incorreto por parte da distribuidora de energia elétrica, a legislação prevê normas para regularização e equalização dos valores. Assinale a única alternativa correta em se tratando dos temas mencionados:

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