Ao longo do regime militar ditatorial, foram sufocadas reivindicaçõ...

O Programa de Saúde da Família (PSF) considera como princípio fundamental do atendimento oferecido:

De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, ...

A Portaria MS nº 2.436, de 21/07/2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenç...

A Conferência de Saúde é uma instância colegiada que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situ...

Em um município de médio porte, a Unidade Básica de Saúde (UBS) está enfrentando um aumento significativo na demanda espontânea de pacientes. Muitos d...

A Portaria MS nº 648/GM de 2006, ao aprovar a Política Nacional de Atenção Básica, enfatizou a importância da territorialização. Esse conceito, no âmb...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União pelo seguinte órgão:

Em relação aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz da Lei nº 8.080/90, constituem-se como foros de negociação e pactuação ent...

São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento e a internação domiciliar, realizados por:

A baixa qualidade geral dos serviços de saneamento básico, associado ao nível educacional e à renda da população, são alguns aspectos relacionados à g...