No eixo orientador IV, é disposta diretriz para a participação popular no sistema de segurança pública e justiça crimina...

Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na co...

No que se refere à solução pacífica das controvérsias, incluindo-se os tribunais internacionais, julgue (C ou E) o item que se segue.A eleição de juíz...

No continente americano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto por dois órgãos permanentes, com sede em Washington: a Comissão Inter...

No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens...

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem...

No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante uma manifestação popular motivada por reivindicações diversas. Na delegacia policial, sofreu maus tra...

A universalidade e a indivisibilidade são características próprias da concepção contemporânea dos direitos humanos.

Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena de morte, para os países que a adotam...

A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e do contexto histórico de sua publicação, julgue o seguinte item.O reconhecimento da i...

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a segu...