As medidas de saneamento básico desempenham um papel de extrema imp...

As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico não deverão:

De acordo com o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação da Agência de Vigilância Sanitária, avalie as afirmativas a seguir a...

Para entender o que a comunidade precisa em termos de saúde e criar planos de ação, os Agentes Comunitários de Saúde usam diversas ferramentas de trab...

A atenção à saúde das pessoas portadoras de deficiência deverá reafirmar a importância do desenvolvimento de ações de forma descentralizada e particip...

Os critérios para escolha dos indicadores de vigilância em saúde ambiental devem ser:

Como é definido o coeficiente obtido por meio do número de casos de uma doença existente em determinada população em um período de tempo especificado,...

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos est...

De acordo com o artigo 7.º da Lei 8.080/90, “As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Si...

A malária é uma doença endêmica em várias regiões tropicais do mundo, causada por parasitas do gênero Plasmodium e transmitida pela picada de mosquito...

Nos casos em que a disposição de rejeitos em aterros sanitários for economicamente inviável, poderão ser adotadas outras soluções, observadas normas t...