Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200195237De acordo com a lei 8.069 de 1990, considera-se ato infracional:1457941200195237Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilDe acordo com a lei 8.069 de 1990, considera-se ato infracional:Aqualquer ação incorreta do menorBqualquer omissão correta do menor Ca conduta descrita como infração administrativaDa conduta descrita como crime ou contravenção penalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleit...Questão 457941200919223Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei 12.852 de 2013, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941201026510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:Questão 457941201207704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepc...Questão 457941201970608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa incorreta: