Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200196499Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que1457941200196499Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que Aproceder-se-á, quando necessário, à avaliação das coisas destruídas, que são as coisas estragadas ou degeneradas. Bnas perícias de laboratório, os peritos descartarão o material restante da perícia realizada, independentemente da eventualidade de nova perícia. Cno exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo deprecante, independentemente da ação penal e da transação entre as partes. Do juiz ficará adstrito ao laudo, devendo aceitá-lo no todo ou em parte. Efaculta-se ao peritos divergentes que apresentem, no mesmo laudo, as suas opiniões em seções diferenciadas e com respostas separadas aos quesitos ou, caso prefiram, elabore cada qual o seu laudo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515657Direito Processual PenalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A confissão do acusado, quando...Questão 457941200634955Direito Processual PenalCom relação à instauração de inquérito policial em crimes de ação penal privada, assinale a alternativa correta.Questão 457941200889945Direito Processual PenalNo tocante aos Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099/1995), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201029356Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, em seu artigo 7º, define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. O impedimento de usar con...Questão 457941201204020Direito Processual PenalAnalise o seguinte caso hipotético: A requerimento do Ministério Público, durante a fase de investigação policial, Antônio foi preso preventivamente p...Questão 457941201382964Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta quanto à Lei de Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996).Questão 457941201699403Direito Processual PenalSobre a Lei 11.340/2006, assinale a alternativa correta.Questão 457941201894444Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201943133Direito Processual PenalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhi...Questão 457941202026121Direito Processual PenalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta referente ao artigo 162 do Código de Processo Penal. A autópsia será feita pelo menos ______ depois...