Início/Questões/Direito Internacional Público/Questão 457941200196791O terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, em 2010, produziu um importante fluxo de imigração de haitianos par...1457941200196791Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro | Estados como Sujeitos de Direito Internacional PúblicoO terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, em 2010, produziu um importante fluxo de imigração de haitianos para o Brasil, cujo ingresso e permanência, em nosso país, têm sido regularizados, via de regra, por meio Ade autorização de permanência e concessão de visto de trabalho para estrangeiro. Bdo acordo migratório latino-americano.Cda concessão de asilo territorial.Dda concessão de visto humanitário.Edo reconhecimento da condição de refugiado ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515554Direito Internacional PúblicoSobre o Mercosul, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200563810Direito Internacional PúblicoNÃO integra a estrutura do MercosulQuestão 457941200713258Direito Internacional PúblicoO princípio internacionalmente consagrado do Duplo Grau de Jurisdição é reconhecido por várias legislações ocidentais. No Brasil, o princípio também é...Questão 457941200931824Direito Internacional PúblicoA Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal instituição responsável pelo desenvolvimento e proliferação das normas trabalhistas no âmb...Questão 457941201388755Direito Internacional PúblicoCom base no ordenamento jurídico interno, os tratados internacionais negociados e assinados pelo Brasil entram em vigor no território nacionalQuestão 457941201508237Direito Internacional PúblicoSobre a imunidade de jurisdição das pessoas jurídicas de direito público externo perante o judiciário brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201552605Direito Internacional PúblicoNos termos da Convenção de Viena, de 1963,Questão 457941201621559Direito Internacional PúblicoA respeito do tema dos tratados internacionais, é correto afirmar:Questão 457941201805264Direito Internacional PúblicoEm relação às relações diplomáticas, nos termos da Convenção de Viena, de 1961, é correto afirmar:Questão 457941202036411Direito Internacional PúblicoO processo de integração na Europa corresponde ao mais robusto experimento de regionalismo da contemporaneidade. Os impactos do desenvolvimento do blo...