Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Pessoa Idosa/
  4. Questão 457941200197754

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações) inseriu no ordenamento jurídico uma série de normas de proteç...

1

457941200197754
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal | Introdução e Prioridades do Idoso
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações) inseriu no ordenamento jurídico uma série de normas de proteções ao idoso. A respeito do assunto, leia as assertivas a seguir e responda:


I. Considera-se idosa toda pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

II. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

III. Considera-se crime induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente, punível com reclusão.

IV. É infração administrativa lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, não sendo punido criminalmente.


Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200164758Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando a Lei 10.741/03 é correto afirmar: I. O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção ...

#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso#Direito à Saúde do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941200261230Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre o Estatuto do Idoso - Lei Federal n. 10.741 de 01/10/03 - verifique as assertivas e assinale a correta: I. É destinado a regular os direitos ass...

#Introdução e Prioridades do Idoso
Questão 457941200518439Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu artigo 7° afirma que os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distri...

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso
Questão 457941200627502Estatuto da Pessoa Idosa

O cuidado com pacientes idosos envolve o cumprimento de direitos específicos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso. Qual é a principal finalidade desse...

#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941200811008Estatuto da Pessoa Idosa

O direito à liberdade ao idoso compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Questão 457941201075644Estatuto da Pessoa Idosa

É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...

#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941201128503Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre as obrigações que constam no Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03), o Art. 10 destaca que é obrigação do Estado e sociedade assegurar à p...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Questão 457941201473595Estatuto da Pessoa Idosa

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: Segundo a Lei Federal n° 10.741 de 01/10/2003, é assegurada a atenç...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso
Questão 457941201667330Estatuto da Pessoa Idosa

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, d...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
Questão 457941201967368Estatuto da Pessoa Idosa

São ações de “garantia de prioridade”, previsto no Estatuto do Idoso, EXCETO:

#Introdução e Prioridades do Idoso

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Pessoa IdosaQuestões sobre Direito PenalQuestões do IESES