Sobre os princípios básicos do desenho universal, o conceito que di...

De acordo com o artigo 19 do capítulo terceiro do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o proprietário de um bem tombado, “que não dispuser de...

A NBR 16651/2019 estabelece requisitos para proteção contra incêndios em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). De acordo com essa norma, aval...

De acordo com Artigo 2º da Portaria IPHAN nº 187, de 11 de junho de 2010, as três sentenças apresentadas a seguir indicam infrações administrativas às...

Com base no Decreto 9.404 de 2018, os auditórios devem possuir espaços destinados a cadeirantes, para os auditórios com lotação máxima de 400 lugares ...

O Caderno de Encargos, elaborado em 2005 pela Equipe Técnica do Programa Monumenta, descreve alguns processos construtivos utilizados em obras de rest...

Leia com atenção as sentenças sobre a solução final do projeto da sede do Ministério da Educação e Saúde, concebido a partir de 1936 pela equipe lider...