Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200198846De acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro ...1457941200198846Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Barcarena - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Barcarena | Lei Complementar nº 04/1994 - Plano de CarreiraDe acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional da Prefeitura Municipal de Barcarena, e dá outras providências, marque a única alternativa correta:ACargo em Comissão é aquele que, em virtude de Lei, depende de confiança pessoal para seu provimento e se destina ao atendimento das atividades de direção e assessoramento intermediários.BAs Funções Gratificadas destinam-se ao atendimento dos encargos de direção e assistência superior.CProgressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior em cargo distinto, obedecendo aos critérios da antiguidade ou merecimento.DA carreira é a linha de acesso do servidor mais elevada, respeitando apenas o merecimento.EO desenvolvimento na carreira dar-se-á por progressão e Ascensão Funcional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410546Legislação Municipal (Pará)"Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo" consiste em um(a):Questão 457941200511132Legislação Municipal (Pará)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, é correto afirmar:Questão 457941200565948Legislação Municipal (Pará)Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 0...Questão 457941200592532Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Municipal n.° 117/2005, que dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia, julgue os itens seguintes:I- A concessã...Questão 457941200647641Legislação Municipal (Pará)As questões de 26 até 29 devem ser respondidas de acordo com a Lei n.º 39/91, de 13 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos ...Questão 457941200703048Legislação Municipal (Pará)O servidor estável perderá o cargo quando houver a necessidade de redução de pessoal, em cumprimento ao limite, de despesa estabelecido em lei complem...Questão 457941200985963Legislação Municipal (Pará)O art. 24 determina que o quadro de pessoal da administração direta da Prefeitura Municipal de Ananindeua compreende cargos de provimento efetivo, car...Questão 457941201241498Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Complementar n.° 84/2003, o imóvel pertencente à empresa beneficiada por legislação de incentivo fiscal do Município, na forma da ...Questão 457941201255779Legislação Municipal (Pará)Leia os itens seguintes: I- A educação física e o desporto escolar serão desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes. II- A partir de indispen...Questão 457941201865731Legislação Municipal (Pará)Julgue os itens seguintes a respeito da "transferência" e marque a alternativa correta I - Transferência é o ato de provimento mediante o qual se proc...