De acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24...

Q: De acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional da Prefeitura Municipal de Barcarena, e dá outras providê

A) Cargo em Comissão é aquele que, em virtude de Lei, depende de confiança pessoal para seu provimento e se destina ao atendimento das atividades de direção e assessoramento intermediários. | B) As Funções Gratificadas destinam-se ao atendimento dos encargos de direção e assistência superior. | C) Progressão Funcional é a elevação do servidor à referência imediatamente superior em cargo distinto, obedecendo aos critérios da antiguidade ou merecimento. | D) A carreira é a linha de acesso do servidor mais elevada, respeitando apenas o merecimento. | E) O desenvolvimento na carreira dar-se-á por progressão e Ascensão Funcional.

457941200198846

Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Barcarena - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Barcarena | Lei Complementar nº 04/1994 - Plano de Carreira

De acordo com a Lei Complementar n.° 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional da Prefeitura Municipal de Barcarena, e dá outras providências, marque a única alternativa correta:

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