Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200201242É a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerente...1457941200201242Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cerquilho | Legislação Municipal de CerquilhoÉ a retribuição pecuniária básica fixada em lei, paga mensalmente ao funcionário pelo exercício das atribuições inerentes ao cargo. Essa definição dada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho refere-se a: Avencimentos.Bremuneração.Cfuncionalismo público.Dincentivo de cargo.Eclasses remuneradas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145500Legislação Municipal (São Paulo)A Lei n° 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/ SP, dispõe sobreQuestão 457941200192568Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, o sistema viário do loteamento urbano deverá ter calçadas com largur...Questão 457941200343540Legislação Municipal (São Paulo)Os serviços administrativos da Câmara Municipal de Indaiatuba, nos termos do Regimento Interno, far-se-ão através de sua Secretaria e serão dirigidos ...Questão 457941200356243Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Maria é munícipe de Campinas, residindo na Rua Dr. Emílio Ribas, s/n, e que ela possui diversas árvores plantadas em frente à sua residênc...Questão 457941200518227Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Presidente Prudente pretende comprar um bem imóvel e doar um bem móvel, sem encargo. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na L...Questão 457941200711340Legislação Municipal (São Paulo)A contribuição dos órgãos empregadores do Município para o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Barueri, segundo dispõe...Questão 457941201349474Legislação Municipal (São Paulo)A legislação de obras de Pindamonhangaba permite ventilação indireta ou forçada em compartimentos destinados aQuestão 457941201661338Legislação Municipal (São Paulo)Um empreendimento de habitação de interesse social (HIS) será construído, por iniciativa de órgão público, em área urbana do município de Piracicaba, ...Questão 457941201843889Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à posse e exercício de cargo público, a Lei Complementar Municipal no 82/2011 determina que:Questão 457941201982641Legislação Municipal (São Paulo)Na Prefeitura do Município de Guaratinguetá, em cada período de apuração, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, há um limite estabelecido para o pagame...