Quanto ao papel das agências reguladoras no contexto da reforma do Estado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
( ) No Brasil, a reforma do Estado não deixou dúvidas quanto ao seu alinhamento ao gerencialismo combinado a propostas
no campo da regulação. A reforma administrativa serviu ao processo de instauração de um novo Estado regulador no país,
apresentando propostas objetivas, detalhadas, prontas e acabadas no campo da regulação.
( ) Os precedentes internacionais que serviram de base para a mutação do Estado no sentido do novo perfil regulatório foram
também modulados pelas particularidades administrativas e pelas políticas brasileiras.
( ) O resultado da Reforma do Estado aponta para o enraizamento e para a normalização do modelo de agências reguladoras,
o qual segue tendências dominantes no campo da gestão pública.
( ) As agências reguladoras se apresentaram como indispensáveis para a transição do Estado positivo para o Estado regulador, que atua de modo mais indireto, por meio de uma governança dita passiva, posto que é voltada a orientar, corretivamente e de uma maneira antecipatória e formalizada, as decisões de agentes econômicos privados.
( ) O Estado regulador tem objetivos circunscritos à geração de eficiência econômica e à promoção de competição, além da
proteção de usuários e consumidores, em casos específicos.
A sequência está correta em