O artigo n° 8 da lei n° 8.069/90 faz referência ao...

Q: O artigo n° 8 da lei n° 8.069/90 faz referência aos direitos das gestantes e parturientes. Com base em seus conhecimentos sobre a referida lei, é correta a alternativa:

A) Em casos de gravidez ou parto de risco, a gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. | B) A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação, estabelecendo-se a aplicação de cesariana e outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos como método prioritário de atendimento. | C) A gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento integral da criança. | D) A gestante ou parturiente em situação de privação de liberdade ou que esteja sob custódia poderá solicitar conversão de pena para regime aberto, semiaberto, ou habeas corpus, durante a gestação ou primeiros meses de vida. | E) A atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que tenha dificuldades de locomoção para as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que estiver com dificuldades econômicas, físicas ou afetivas de para comparecer às consultas pós-parto.

457941200202299

Ano: 2021Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

O artigo n° 8 da lei n° 8.069/90 faz referência aos direitos das gestantes e parturientes. Com base em seus conhecimentos sobre a referida lei, é correta a alternativa:

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