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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FIOCRUZ no concurso para FIOCRUZ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs), especificamente sobre Saúde e Segurança Ocupacional, Legislação Trabalhista Nacional e Internacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, que estabelece orientação acerca da concessão, manutenção e pagamento dos benefícios de aposentadoria, a caracterização e a comprovação do exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes, obedecerão ao disposto na legislação em vigor na época do exercício das atribuições do segurado. A exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou a associação desses agentes, deverá superar os limites de tolerância estabelecidos segundo critérios quantitativos ou estar caracterizada de acordo com os critérios da avaliação qualitativa de riscos comprovada pela descrição:
I - das circunstâncias de exposição ocupacional a determinado agente ou associação de agentes prejudiciais à saúde presentes no ambiente de trabalho durante toda a jornada de trabalho.
II - de todas as fontes e possibilidades de liberação dos agentes mencionados no inciso I deste parágrafo.
III - dos meios de contato ou exposição dos trabalhadores, as vias de absorção, a intensidade da exposição, a frequência e a duração do contato.
Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que: