///
Quanto a lei processual no tempo, marque a alternativa CORRETA.
Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestra...
Quanto às citações e intimações, marque a alternativa CORRETA.
Acerca da prova no processo penal, pode- se afirmar:
A ação Penal é o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para decidir a conduta definida em lei como crime. Acerca da Ação Penal, assinale a opção ...
Acerca das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstas na Lei Maria da Penha, é CORRETO afirmar que:
Pode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
O inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,
Acerca do que estabelece a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar que: