Início/Questões/Segurança Pública e Cidadania/Questão 457941200205936A política de encarceramento existente no Brasil há várias décadas vem sendo substituída por outras penas. Nos termos do...1457941200205936Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Segurança Pública e CidadaniaTemas: Conceitos Fundamentais de Segurança Pública | Competência Técnica em Segurança PúblicaA política de encarceramento existente no Brasil há várias décadas vem sendo substituída por outras penas. Nos termos do Manual de Gestão de Alternativas Penais, delitos de menor potencial ofensivo devem receber penas:Apecuniárias vultosasBlaborais forçadasCde prisão levesDrestritivas de direitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054800Segurança Pública e CidadaniaA Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) possui algumas diretrizes gerais, entr...Questão 457941200224240Segurança Pública e CidadaniaO Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) é uma modalidade de repasse de recursos gerida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Nos termos da...Questão 457941200238010Segurança Pública e CidadaniaAna faz parte de órgão que integra o Sistema Nacional de Informações e Gestão de Segurança Pública e Defesa Social. Nos termos do Decreto de Regulamen...Questão 457941200529645Segurança Pública e CidadaniaSão consideradas espécies de penas restritivas de diretos, de acordo com o manual de gestão de alternativas penais:Questão 457941200610585Segurança Pública e CidadaniaÉ dito na doutrina defendida por Zaffaroni que formas de regulação da vida social são definidas como tipos de controle social. Nos termos do Manual de...Questão 457941201072128Segurança Pública e CidadaniaAs diretrizes para um modelo de gestão sustentam a base para as ações que devem ser realizadas pelos governos federal, estaduais e municipais; Sistema...Questão 457941201589808Segurança Pública e CidadaniaA Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) possui como objetivo geral garantir o ...Questão 457941201782060Segurança Pública e CidadaniaA mudança de critérios no sistema de Justiça Penal para abordar métodos que busquem compor os danos e colocar a vítima com posição central, buscando r...Questão 457941201806234Segurança Pública e CidadaniaDe acordo com o Decreto nº 11.843/2023, o incentivo ao fortalecimento das redes de atenção e de suporte direcionadas às pessoas egressas e seus famili...Questão 457941202032861Segurança Pública e CidadaniaA Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional é implementada pelo órgão competente em regime de cooperação com os demais órgãos...