Ocasionalmente, em função de limitações
para a cooperação, sejam físicas ou emocionais,
algumas pessoas com deficiência podem
demandar técnicas mais avançadas para o
atendimento odontológico. Entre as mais
conhecidas estão a estabilização protetora, a
sedação e a anestesia geral. A utilização de
métodos alternativos que evitem as contenções
física e química em situações de crise constitui um
padrão internacional de qualidade e respeito aos
direitos do usuário de serviços de saúde, segundo
a OMS, com base na Convenção das Nações
Unidas sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (Brasil 2015). A aprovação e a
assinatura do termo de consentimento pelo
usuário, quando possível, e dos pais ou
responsáveis, quando for o caso, demonstra uma
forma de elucidação da conduta e do amparo
legal. A esse termo é dado o nome de Termo de: