Início/Questões/Engenharia Ambiental e Sanitária/Questão 457941200207041Avalie as alternativas abaixo e assinale a que estiver em consonância com a Lei Complementar nº 17/12, de 18/12/2012, qu...1457941200207041Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e SanitáriaAvalie as alternativas abaixo e assinale a que estiver em consonância com a Lei Complementar nº 17/12, de 18/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de São João do Oeste. AO Município poderá proceder à desapropriação do imóvel com pagamento em títulos da dívida pública, caso não tenha sido cumprida a função de parcelar, edificar e dar uso ao referido imóvel após o prazo de cinco anos de cobrança do IPTU progressivo. BO Poder Executivo apresentará semestralmente à Câmara Municipal e ao Conselho de Desenvolvimento Municipal relatório de Gestão Urbana e Plano de Ação para o próximo semestre. CGarantir acessibilidade universal para toda a população, entendida como a facilidade de acesso a qualquer ponto do território, com atenção aos portadores de necessidades especiais não é um dos objetivos desta do plano diretor, e sim um objetivo da lei de posturas e execução de obras. DO Poder Executivo Municipal poderá conceder o direito real de uso do solo para fins de regularização fundiária de imóveis para uso próprio de até 150 m² (cento e cinquenta metros quadrados), de forma individual ou coletiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251001Engenharia Ambiental e SanitáriaDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao CONAMA todas as alternativas a seguir, exceto:Questão 457941200317290Engenharia Ambiental e SanitáriaEm relação ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200323545Engenharia Ambiental e SanitáriaEm um projeto de implantação de um grande empreendimento industrial, a empresa responsável precisou submeter-se ao Licenciamento Ambiental, um process...Questão 457941200507502Engenharia Ambiental e SanitáriaSobre as etapas de tratamento da água, analise as alternativas abaixo e assinale a única que é uma etapa do processo de tratamento da água para torná-...Questão 457941200782617Engenharia Ambiental e SanitáriaA Licença que autoriza o início das atividades do empreendimento após a verificação do cumprimento das exigências feitas nas licenças anteriores e das...Questão 457941201057012Engenharia Ambiental e SanitáriaSão fatores que devem ser considerados para escolha do tipo de recipiente para o acondicionamento do lixo, exceto:Questão 457941201231332Engenharia Ambiental e SanitáriaComplete corretamente as lacunas da sentença a seguir: "O ___________________ é o órgão consultivo e deliberativo do _______________, foi instituído p...Questão 457941201865006Engenharia Ambiental e SanitáriaDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde aos resíduos que devem ser descartados na lixeira de materiais recicláveis.Questão 457941201903583Engenharia Ambiental e SanitáriaEm relação ao tratamento de efluentes industriais, assinale corretamente a técnica que faz parte do tratamento primário.Questão 457941202054733Engenharia Ambiental e Sanitária“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo...