Tem como objetivo a
prevenção, mitigação ou compensação de impactos negativos causados por obras de infraestrutura
de transportes, como a construção ou duplicação
de uma grande rodovia, por exemplo, e é essencial
para garantir a manutenção da qualidade ambiental das regiões afetadas pelo empreendimento, reduzindo as interferências da obra na qualidade de
vida da população atingida. Trata-se de: